Material traz exemplos extraídos de programas de rádio e TV de todas as regiões do País, assim como o arcabouço legal referente às violações identificadas O Grupo de Trabalho Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) recebeu da ANDI Comunicação e Direitos um amplo compilado com os dados resultantes de um programa…
Especialistas de Argentina, Espanha, Equador e Uruguai discutiram avanços e desafios na implementação de ordenamentos jurídicos na área A apresentação de estândares internacionais para a regulação da mídia e de experiências concretas na aplicação de novos ordenamentos jurídicos para a democratização do setor em diferentes países marcaram a tarde de debates do primeiro dia do…
O órgão confirmou seu interesse em atuar pela garantia de direitos na comunicação em seminário realizado nesta semana, em São Paulo *Por Helena Martins, do Intervozes A omissão histórica dos governos brasileiros em relação ao setor da comunicação ganhou um oponente de peso nos últimos anos: o Ministério Público Federal (MPF). Detentor da missão de…
Por Felipe Bianchi, do Barão de Itararé A única forma de romper o bloqueio que os grandes meios de comunicação impõem sobre o debate da regulação do setor, segundo Alberto Dines, é mobilizar a sociedade. De acordo com o fundador do Observatório da Imprensa, esse foi o papel do Seminário Internacional Regulação da Mídia e…
Por Barão de Itararé “É fundamental entendermos a regulação da mídia como um instrumento de promoção da liberdade de expressão, e não como censura”, defendeu Aurélio Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão. A afirmação foi feita na abertura do Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação, nesta quarta-feira (23), em São Paulo.…
O especialista do Centre for Law and Democracy foi conferencista do “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a PFDC promove em SP A obrigação dos Estados nacionais em oferecerem suporte que possibilite o livre fluxo de ideias e a pluralidade nos meios de comunicação foi destaque na conferência “Regulação da Mídia…
Já estão abertas as inscrições para seminário internacional sobre Regulação da Mídia e Direito à Comunicação, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promove nos dias 23 e 24 de setembro, em São Paulo/SP. O diálogo reunirá membros do Ministério Público Federal das cinco regiões do País, além de representantes de outras instituições do…
O conselho reitor da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), representantes das Defensorías del Pueblo da Argentina, do Equador e da Espanha – além de integrantes da Rede de Comunicadores da FIO – estarão reunidos em São Paulo, Brasil, para discutir a regulação dos meios de comunicação e sua interface com a liberdade de expressão e…
O canadense Toby Mendel – do Centre for Law and Democracy e uma das principais referências sobre serviços públicos de radiodifusão, direito à informação e políticas de radiodifusão – está entre os debatedores do seminário promovido pela PFDC. Mendel contribuiu com diversos países na elaboração de projetos legislativos sobre direito à informação e regulação da…
Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação 